Hackers de Teresina criam site que monitora gastos públicos

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“A maior inimiga da corrupção é a transparência”, defende Lucas M.A.C ao falar sobre um novo site criado por hackers de Teresina. O Peba – Indexador de Dados Públicos, foi lançado recentemente e tem como objetivo monitorar os gastos públicos.

Segundo Lucas M.A.C, o grupo de hackers não está vazando informações, mas apenas facilitando o acesso. “Os dados estão sendo baixados do site da Câmara dos Deputados, basicamente de dois links: um deles é destinado exclusivamente para desenvolvedores e o outro encontramos ‘cavando’ o site”, disse Lucas.

O objetivo do grupo é justamente facilitar o acesso a dados que geralmente estão disponíveis nos portais de transparência dos órgãos públicos, mas de forma ininteligível. “Já estamos investigando os dados da ALEPI e, a nível municipal, os da prefeitura de Teresina. O problema é que esbarramos em várias barreiras burocráticas, mas pretendemos ultrapassá-las e trazer uma verdadeira transparência”, garante Lucas.

A ideia dos hackers é que o Peba seja um “Beta Eterno”, ou seja, com atualizações constantes e com novas bases de dados públicos para consultas simples, diretas e limpas.

Por enquanto, o sistema ainda está na sua primeira versão e exibe apenas os gastos de deputados federais com a cota parlamentar. Os dados, entretanto, foram questionados pelo deputado Rodrigo Martins (PSB). “Lá constam gastos de janeiro, mas eu só fui empossado no dia 1º de fevereiro. Além disso, ainda não pedi ressarcimento sequer das passagens aéreas que utilizei”, disse Martins.

Outros deputados que também só tomaram posse em fevereiro possuem registros de gastos com passagens, hospedagem, alimentação, entre outros, feitos desde o início de janeiro. No site da Câmara dos Deputados, na seção de fácil acesso para os internautas, alguns dados ainda não foram atualizados.

Lucas M.A.C alega que o Peba está apenas retirando as informações diretamente da base do site da Câmara dos Deputados, que teoricamente é para constar somente informações verdadeiras. “Se houver algum erro, infelizmente foi culpa de quem alimentou”, justifica o hacker.

Segundo ele, todas as informações disponíveis no Peba estão no site da Câmara, mas escondidas e humanamente ilegíveis. O que os hackers fizeram, portanto, teria sido uma espécie de ‘tratamento’ dos dados para que eles pudessem ser entendidos por todos.

Sobre o projeto

Em 1913, o juiz da Suprema Corte norte-americana, Louis Brandeis, usou a frase “Sunlight is the best disinfectant” para definir a importância da transparência para os governos.

Sem dúvida, a transparência pode ser um excelente desinfetante. No combate à corrupção, ela é fundamental. Nossa democracia tem proporcionado algumas inovações importantíssimas, e algumas bem pouco discutidas, como é o caso dos marcos regulatórios para acesso às informações pelos cidadãos junto aos órgãos do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Esses marcos, regulamentados por leis de acesso à informação, tem um papel principal em alicerçar inovações importantes da democracia brasileira.

No Brasil, muitos consideram a Lei 12527 – Lei de Acesso à Informação Pública – revolucionária, ao determinar que a informação pública esteja disponível, que o sigilo seja exceção e que a publicidade seja regra.

Mas, infelizmente, na prática é um pouco diferente. Os portais da transparência orçamentária do Governo Federal, das prefeituras das 26 capitais e do Distrito Federal foram reprovados em vários quesitos em uma pesquisa que avaliou a qualidade das informações publicadas.

Um estudo, que teve parceria entre o INEP, USP e a Web Foundation (dirigida por Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet), constatou que a maioria dos portais publica, de fato, informações orçamentárias dos governos, mas com grau variado de detalhamento sobre receitas e despesas. Nenhum cumpriu integralmente as exigências do decreto 7.185/2010, do Governo Federal, que estabelece um “padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada Federação”, decreto este que regulamentou a Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência) que determina a publicação em tempo real de informações sobre receitas e despesas de estados e municípios.

Entre vários fatores analisados, além de não cumprirem várias diretrizes contidas na lei, mais da metade dos portais avaliados não publica os dados em formatos processáveis por máquinas, isto é, que possam ser baixados para análise em planilhas eletrônicas ou para criação de infógrafos, gráficos, aplicativos ou até mesmo outros sites. Para se ter uma ideia, dois em cada três sites publicam informações no formato em PDF, que praticamente inviabiliza – e MUITO! – o reprocessamento dos dados em planilhas.

Com o objetivo de “burlar” essas barreiras nós, do Teresina Hacker Clube, desenvolvemos o Peba.

Ele possui um mecanismo que vasculha sites públicos a procura de dados não tratados e indexando-os, utilizando softwares livres, criando assim uma implementação denominada crawler. Uma vez que estes dados são indexados, eles se tornarão disponíveis para visualização e pesquisa, que poderão ser acessados em qualquer navegador.

O Peba ainda é um bebê, por isso, nessa primeira versão, ele analisa apenas os gastos de todos os deputados federais do Brasil. Esperamos que um dia, nosso pequeno “peba” possa cavar a procura de todas as informações públicas possíveis para que assim TODOS tenham acesso de forma RÁPIDA, DIRETA, LIMPA e TRANSPARENTE aos dados do governo.

FONTE: http://peba.teresinahc.org/